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1.
Bruxelas analisa problemas inerentes a subsídios estatais
[Periódica]
Analítico
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2.
Aprovação de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE
[Periódica]
Analítico
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3.
Decisão da Comissão n.º 89/305/CEE de 21 de Dezembro de 1988
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios concedidos pelo Governo francês a uma empresa do sector automóvel - Peugeot SA.
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4.
Processo C-225/91 R. Matra SA contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Auxílios de Estado - Incentivos de base regional no sector automóvel Ver também Europe (8-9) aou./sep. 1993, p. 6(321) e 16(356).
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5.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 32/89 (ex N 497/88) - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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6.
UMM: ajuda do Estado posta em questão pela Comissão
[Periódica]
Analítico
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7.
Auxílios estatais - C 3/91 (ex NN 5/91) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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8.
Processo C-305/89: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Auxilios de Estado - Contribuições de capital - Sector automóvel.
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9.
Decisão da Comissão 89/661/CEE, de 31 de Maio de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa auxílio concedido pelo Governo italiano ao grupo Alfa Romeo, um produtor de veículos a motor.
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10.
Auxílios estatais. Artigo 173.º do Tratado CEE
[Periódica]
Analítico
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11.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/89 (Espanha)
[Periódica]
Analítico
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12.
Processo 305/89: Recurso interposto, em 5 de Outubro de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
pela República Italiana contra a Comissão das Comunidades.
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13.
Autorização de um auxílio concedido pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - Casos em que a Comissão não levanta quaisquer objecções - França - Auxílio nº N 704/91 Resumo da decisão da Comissão de não oposição ao auxílio que o Governo francês tenciona conceder à Renault e à PSA em apoio ao projecto "Veículos e segurança rodoviária".
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14.
Autorização de um auxílio concedido pelos Estados
[Periódica]
Analítico
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15.
Regulamento (CE) n.º 3697/93 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993
[Periódica]
Analítico
Abstract:
que retira concessões pautais, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º e do n.º 3, alínea a), do artigo 27.º, do Acordo de Comércio Livre entre a Comunidade e a Áustria (General Motors Áustria).
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16.
Auxílios concedidos pelos Estados - N 497 ( Países Baixos)
[Periódica]
Analítico
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17.
Auxílios concedidos pelos Estados - E 4/89 (República Federal da Alemanha)
[Periódica]
Analítico
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18.
Auxílios concedidos pelos Estados - E 5/89 (Espanha)
[Periódica]
Analítico
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19.
Auxílio estatal - C 8/88 (ex N 119/88) Reino-Unido
[Periódica]
Analítico
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20.
Autorização de um auxílio estatal nos termos dos art. 92º et 93º do Tratado CEE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Casos em que a Comissão não levanta objecções..
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